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Trabalho: Tribunal Superior do Trabalho altera Súmula e cancela Orientação Jurisprudencial
Através da Resolução nº 214/2016 o Tribunal Superior do Trabalho altera a redação da Súmula nº 191
2016/12/02 -
Pode o Empregado Perder o Direito à Férias?
Base: art. 133 da CLT.
2016/12/02 -
MEI deve ficar atento às regras da aposentadoria
Entre os inúmeros aspectos e dúvidas que levam em conta o cálculo da aposentadoria, um tem preocupado muita gente. É o que diz respeito ao Microempreendedor Individual (MEI).
2016/12/02 -
IRPF – Despesas Médicas de Dependente – Dedutibilidade
Lei nº 9.250, de 1995
2016/12/02 -
Receita facilita ressarcimento de créditos
Mais exportadores poderão se beneficiar com a antecipação de créditos de PIS, Cofins e IPI
2016/12/02 -
Selic é reduzida pela segunda vez consecutiva e chega a 13,75%
Assim como no mês de outubro, corte foi de 0,25%; resultado confirmou as expectativas do mercado, que já havia projetado redução a este patamar
2016/12/02 -
Receita muda normas para devolver créditos de PIS, Cofins e IPI
Texto prevê condições para que a empresa receba, em até 30 dias, a antecipação de 50% do valor pleiteado
2016/12/01 -
Regras fiscais, tributárias e suas alterações não tiram férias - Organize-se para o próximo ano
Final de ano: Organize-se para 2017
2016/12/01 -
STF dá prazo para regulamentar compensação de ICMS
Congresso terá 12 meses para normatizar a devolução aos estados, pendente desde 2003, para compensar a desoneração das exportações
2016/12/01 -
Marcada para janeiro, implantação do Bloco K pode ser adiada mais uma vez
Previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro do ano que vem, o Bloco K deve ter a sua implementação adiada novamente, segundo especialistas. Eles dizem que as empresas ainda não estão preparadas para fazer declarações com o nível de exigência
2016/12/01