Notícias Técnicas

Recuperação de Créditos Tributários

Uma das novas regras anunciadas pelo governo no final do ano para a pensão por morte passa a valer nesta quarta-feira (14).

A partir de agora os empresários terão que arcar com 30 dias de auxílio doença de seus trabalhadores e não mais 15 como ocorrem atualmente

Quatro meses depois de o governo estadual anunciar, por decreto, o início do processo de regulamentação da Lei Estadual Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 163/2013), a norma ainda não saiu efetivamente do papel.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que vigora a partir de 11 de janeiro.

Mendonça: esses trabalhadores, diferentemente dos mais jovens, não usam o FGTS como uma poupança.

A partir de janeiro de 2015, algumas leis tributárias serão alteradas com o intuito de aproximar as nossas leis do que é aplicado no exterior, estabelecendo um padrão internacional.

As provas da primeira edição do Exame de Suficiência serão aplicadas no dia 22 de março, conforme consta no edital n.º 01/2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 3 de dezembro.

Ou seja, para que os profissionais listados possam declarar rendimentos pela sistemática do Carnê-Leão será preciso que, a partir de 1º de janeiro de 2015, identifiquem a fonte pagadora e, se a mesma for pessoa física, mencionar o CPF do pagador dos

Ato Declaratório Executivo Codac nº 1/2015